DESCLASIFICACION DE ARCHIVOS OVNI EN BRASIL

Fecha 2/6/2009 2:13:03 | Tema: Desclasificacion OVNI mundial

AGRADEZCO ESTE ENVIO AL CBU DEL BRASIL SUS INTEGRANTES Y A PAULO POIAN Y FERNANDO DE ARAGAO RAMALHO QUE ME ENVIAN Y MANTIENEN AL DIA SOBRE ESTE TEMA
ATTE
ADOLFO GANDIN OCAMPO
Brasília, 05 de janeiro de 2009.

À Sua Senhoria o Senhor
BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
Subchefe para Assuntos Jur√≠dicos da Casa Civil da Presid√™ncia da Rep√ļblica
Pal√°cio do Planalto ‚Äď 4¬ļ andar
Brasília - DF
70.150-900

Em resposta ao of√≠cio n¬ļ 634/08 ‚Äď SAJ enviado por essa Subchefia √† Comiss√£o Brasileira de Uf√≥logos (CBU), informando da libera√ß√£o para consulta no Arquivo Nacional de parte dos documentos do Minist√©rio da Defesa/Comando da Aeron√°utica (MD/COMAER), conforme c√≥pia no Anexo I, vimos preliminarmente agradecer o empenho dos servidores da SAJ em buscar e atender, em parte, nossa solicita√ß√£o. Aproveitamos a oportunidade para informar √† V.Sa. sobre os fatos a seguir, reiterando o requerido no processo destinado a Ministra Dilma Rousseff, protocolado nessa Presid√™ncia da Rep√ļblica no dia 26 de dezembro de 2007, sob n√ļmero 00001.014798/2007-41, intitulado pela CBU de ‚ÄúDossi√™ UFO Brasil‚ÄĚ.
Esta Comiss√£o, por meio dos signat√°rios da presente carta, vistoriou nos dias 12, 17 e 20 de novembro de 2008 o conte√ļdo das pastas-arquivos que V.Sa. nos vem agora informar aptos √† consulta p√ļblica atrav√©s do of√≠cio em ep√≠grafe. Nas oportunidades, pedimos oficialmente c√≥pias eletr√īnicas das mesmas √† Coordenadora Geral Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, como foi registrado na Carta Consulta n¬ļ 1273/2008/COREG-AN; obtendo-as no dia 25 de novembro de 2008, conforme Carta Informativa n¬ļ 1507/2008/COREG-AN (Anexo I). Enviamos as informa√ß√Ķes eletr√īnicas das referidas pastas-arquivos aos demais membros da CBU no mesmo dia de sua recep√ß√£o.
Ap√≥s a CBU confrontar todos os dados e fatos de seu conhecimento com o que nos foi disponibilizado pelo MD/COMAER, constatamos estarem as informa√ß√Ķes muito aqu√©m do que solicitamos no Dossi√™ UFO Brasil. Com o agravante de que parte fundamental, especificamente a que se refere a dois dos casos estudados pela For√ßa A√©rea Brasileira (FAB), entre outros descritos no documento peticion√°rio deste mote, foi completamente ignorada pelo Minist√©rio da Defesa. A saber, a ‚ÄúOpera√ß√£o Prato‚ÄĚ e a ‚ÄúNoite Oficial dos UFOs no Brasil‚ÄĚ, respectivamente gerados nos anos 1978 e 1986 (subitens ‚Äúj‚ÄĚ e ‚Äúk‚ÄĚ do ¬ß 14¬ļ do Dossi√™ UFO Brasil), ambos classificados, segundo Lei vigente, como ‚ÄúCONFIDENCIAIS‚ÄĚ. Tais informa√ß√Ķes foram verificadas nos arquivos do Minist√©rio da Defesa, in locu, pelos membros da CBU, em visita autorizada pelo MD/COMAER ao Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA), no dia 20 de maio de 2005.
Outro fato que se correlaciona a esse mesmo agravante foi constatado no dia 18 de dezembro de 2008, quando a CBU atestou a exist√™ncia de documenta√ß√£o semelhante, mas incompleta, referente √† Opera√ß√£o Prato, atrav√©s de consulta e solicita√ß√£o de c√≥pias √† COREG-AN dos ‚ÄúArquivos Cronol√≥gicos de Entrada‚ÄĚ, ACE n¬ļ. 3370/83 e ACE n¬ļ. 3252/83. Ambos com origem no antigo Servi√ßo Nacional de Informa√ß√£o (SNI), confirmam o que declarou o coronel da Reserva da FAB, Uyrang√™ Bol√≠var Soares Nogueira de Hollanda Lima, em entrevista exclusiva concedida aos membros desta CBU no ano de 1997, conforme citado no Dossi√™. Para atestar definitivamente tal agravante praticado pela Defesa deste Pa√≠s, estamos enviando c√≥pias comprobat√≥rias desses ACEs no Anexo II deste documento, e um DVD com a √≠ntegra da entrevista com o coronel Uyrang√™, que definitivamente confirmou o que os uf√≥logos levantaram meses antes, dentro da pr√≥pria FAB.
Portanto, a CBU n√£o se sabe exatamente qual o motivo, mas sabe que o Alto Comando da Defesa agiu deliberadamente ao n√£o ceder as solicitadas informa√ß√Ķes. Sabe-se tamb√©m que o governo al√©m de ir contra o interesse de cidad√£os, est√° agindo contra o interesse cient√≠fico, uma vez que omitiu exist√™ncia de informa√ß√£o fundamental para o saber, comprovada por uf√≥logos desta CBU, por jornalistas e por ex-comandantes do COMDABRA, do Centro Integrado de Defesa A√©rea e Controle de Tr√°fego A√©reo (CINDACTA), e do Centro de Comunica√ß√£o Social da Aeron√°utica (CECOMSAER). Como se pode notar pelo desenrolar dos fatos, a conclus√£o inequ√≠voca √© a de que o ato parcialmente liberat√≥rio daquele Minist√©rio da Defesa feriu frontalmente o que determina a Constitui√ß√£o da Rep√ļblica.
Constatou-se, também, que nenhum documento do Exército ou da Marinha foi disponibilizado. Os papéis enviados à COREG-AN representam uma ínfima parte do que está sob guarda das três Forças Armadas. Apenas recortes de jornais e cópias xérox, algumas ilegíveis, de relatos contidos no COMDABRA, foram liberados. A maior parte das milhares de páginas de relatórios, fotos, horas de filmagens gerados pela FAB, não foram disponibilizadas.
O ato praticado pelo Minist√©rio da Defesa estende-se √† omiss√£o - √† SAJ e √† CBU - da exist√™ncia e do reconhecimento do grau de classifica√ß√£o sigilosa de um dos principais casos da ufologia brasileira: o ‚ÄúCaso Varginha‚ÄĚ, sob guarda do Ex√©rcito (subitem ‚Äúm‚ÄĚ do ¬ß 14¬ļ do Dossi√™). Este, classificado ‚Äúno mais alto grau de sigilo‚ÄĚ (ULTRA-SECRETO), segundo a Lei. Com a omiss√£o, o Minist√©rio da Defesa, e por extens√£o a Casa Civil, obstruem a an√°lise dos documentos citados no Dossi√™, tarefa que cabe √† Comiss√£o de Averigua√ß√£o e An√°lise de Informa√ß√Ķes Sigilosas (CAAIS), criada exatamente para este fim e acionada legalmente no Dossi√™ UFO Brasil, conforme manda a Lei 11.111/2005.
Tal agravo a direitos p√©treos outorgados pela Constitui√ß√£o da Rep√ļblica e Leis infra constitucionais nos levam a solicitar novamente especial aten√ß√£o dessa SAJ, com rela√ß√£o ao inteiro teor de Arquivos Federais, bem como a seus graus de classifica√ß√£o de sigilo. Todos eles sob guarda p√ļblica, tanto na administra√ß√£o militar quanto civil. Seus conte√ļdos, a maioria com prazos de sigilo vencidos, a exemplo daqueles sob guarda da Ag√™ncia Brasileira de Intelig√™ncia (ABIN) e do Minist√©rio das Rela√ß√Ķes Exteriores, deveriam ser relacionados e informados √† SAJ. N√£o constatamos, por parte dessa Subchefia, a cita√ß√£o oficial desses √≥rg√£os da administra√ß√£o do Executivo, os quais deveriam ser questionados sobre gera√ß√£o ou posse da documenta√ß√£o ufol√≥gica citada no Dossi√™ UFO Brasil. Pelo que vimos, apenas a Defesa foi instada a se manifestar.
N√£o obstante, gostar√≠amos ainda de atentar V.Sa para a realidade de que a maior parte do cumprimento legal que hora se solicita, encaixa-se perfeitamente no ato do Presidente Lula, o qual ordenou que todos os documentos gerados no per√≠odo da ‚Äúditadura‚ÄĚ cujos prazos de sigilo tenham vencido fossem enviados imediatamente ao Arquivo Nacional, √≥rg√£o subordinado a administra√ß√£o da Casa Civil. Clamamos ainda para que essa SAJ intervenha o mais r√°pido poss√≠vel nas inst√Ęncias superiores do Minist√©rio da Defesa, atrav√©s da Ministra da Casa Civil, para que aquele se manifeste rapidamente sobre suas informa√ß√Ķes. Inclusive aquelas classificadas no grau ULTRA-SECRETO, que podem e devem ser rebaixadas pela CAAIS. Como explicamos no Dossi√™, n√£o faz sentido mant√™-las obscuras por mais tempo. Existe muito mais do que os documentos que nos foram oferecidos, e n√≥s os queremos, pois √© um direito nosso.
Os membros desta Comiss√£o mantemos-nos em constante estado de vig√≠lia, prontos a atender quaisquer questionamentos das autoridades constitu√≠das para ter sobre o assunto. Protocolamos, inclusive, pedidos de audi√™ncias com os principais ministros envolvidos na quest√£o, e com o Presidente Lula (c√≥pias juntadas ao Anexo III), sem, no entanto, sermos atendidos. Continuamos dispon√≠veis atrav√©s dos contatos descritos no Dossi√™ UFO Brasil. Assim nos dispusemos h√° um ano e assim continuaremos at√© que todos os esfor√ßos na esfera do Executivo sejam esgotados. Da mesma forma que reiteramos nossas solicita√ß√Ķes, aguardamos respostas firmes e efetivas visando o cumprimento da Constitui√ß√£o Federal, lembrando que tais atos tratam de direito l√≠quido e certo, solicitado por um coletivo da sociedade brasileira democraticamente representado por esta CBU.


Atenciosamente,




Fernando de Arag√£o Ramalho Roberto Affonso Beck
Comissão Brasileira de Ufólogos Comissão Brasileira de Ufólogos




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