COLABORACION SOBRE DESCLASIFICACION

Fecha 30/5/2009 17:20:00 | Tema: Noticias de ultima hora

COLABORACION EMITIDA POR LOS HERMANOS BRASILEROS SOBRE COMO HAN LLEVADO ADELANTE LA DESCLASIFICACION DE ARCHIVOS OVNI EN SU PAIS.

AGRADEZCO ENORMEMENTE A :
PAULO POIAN
A.J.GEVAERT
FERNANDO DE ARAGAO RAMALHO

QUE HAN TENIDO SIEMPRE LA AMABILIDAD CONMIGO EN COLABORAR,ADEMAS DE LA AMISTAD QUE NOS UNE
GRACIAS A TODOS ELLOS Y POR ELLOS A TODOS LOS UFOLOGOS BRASILEÑOS
MAIL RECIBIDO SOBRE DESCLASIFICACION EN BRASIL
PARA LEELOR EN CASTELLANO SOLO USE EL TRADUCTOR QUE ESTA A LA IZQUIERDA DE ESTA PAGINA
ATTE
ADOLFO GANDIN OCAMPO

De: FAR UFO-Conselho [mailto:fernando.ramalho@ufo.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 4 de março de 2009 11:58
Para: 'adolfogandinocampo@gmail.com'
Cc: 'Paulo R. Poian.'; 'aj@gevaerd.com'; 'Fernando de Aragão Ramalho'
Assunto: Sobre a abertura dos documentos oficiais brasileiros

Olá amigos, a demora na resposta se deve à falta de tempo. Voltei a trabalhar depois de alguns dias de férias e licença paternidade (minha “ninha” Jordana, que completou 1 mês de vida dia 27/01, continua sem dar tréguas ao nosso sono), estou com muitos compromissos atrasados.

Hermano Adolfo, satisfação em falar contigo. Expressarei-me em português, pois não sei escrever em espanhol, mas entendo o que queres saber sobre nosso longo processo de abertura. Falarei resumidamente. Se houver dúvidas de sua parte sobre o que escrevo ou quanto a outras questões, peço ao amigo Poian para intermediar e ajudar traduzindo as partes obscuras. Ok?

Então, vamos lá...

Não sei se os ufólogos portenhos já tentaram pedir formalmente a abertura dos arquivos argentinos, e nem qual foi a resposta do seu governo para poderem iniciar um processo de abertura em Buenos Aires semelhante ao nosso, posto em prática aqui em Brasília. Infelizmente, no nosso caso estamos “forçando” o governo a se manifestar, já que em tentativas anteriores, usando de bom senso e camaradagem, ele não colaborou muito. Portanto, se o caso de vocês é esse, só há um jeito: usando a Lei. As coisas aqui são demoradas, mas espero que aí o processo se dê de forma mais rápida.

Se for este o caso, primeira coisa a fazer é iniciar-se minuciosa busca em seus registros (dos ufólogos), visando apontar quais foram os casos em que houve envolvimento do governo argentino. Se houve, obviamente eles geraram documentos contendo os detalhes da ocorrência, entre outros tipos de informação. Aqui no Brasil alguns órgãos públicos não militares possuem documentos ufológicos, mas estimamos que mais de 90% deles foram gerados pelas três Armas. Acreditamos ainda que o total das informações geradas no nosso país é imenso - o Brasil tem dimensões continentais e conta com enorme casuística registrada pelos ufólogos. Se formos somar papéis contendo laudos médicos, fotos, radiografias, questionários, registros de ocorrências, gravações em áudio e filmes, destroços de ÓVNIS e restos de ETs, o material pode passar de toneladas de provas que comprovam a visita de extraterrestres ao nosso território. Penso que na Argentina não deve ser muito diferente!

Assim sendo, o próximo passo é verificar na Constituição Argentina o que ela diz sobre acesso do cidadão a informações geradas na esfera federal. Podem existir no vosso país leis específicas também, como é o caso do FOIA norte americano. No caso brasileiro, essa questão do acesso público a documentos governamentais está mais ou menos descrita na Constituição de 1988 e em leis “complementares”, especificamente a Lei 11.111/2005. Como faltava, e ainda faltam alguns pontos a esclarecer em nossa legislação sobre o assunto, tivemos que ser muito pacientes e cuidadosos nas nossas ações. Talvez vocês precisem fazer o mesmo, pois assim como no Brasil, a Argentina passou por períodos de ditadura militar, onde tudo era feito às escondidas e nada era divulgado.

Aqui formamos a Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU), e em 2004, então reformulada, deu o passo inicial por meio de uma campanha visando à conscientização, primeiro dos ufólogos e depois de parte da sociedade interessada nesse tipo de informação. Lançamos no início daquele ano UFOs, Liberdade de Informação Já. Conseguimos por volta de 70.000 assinaturas em apoio aos nossos objetivos, por meio do site da revista UFO e em stands montados nos congressos de Ufologia realizados entre 2004 e 2006 no Brasil, e também nas ruas das cidades de Varginha e de Brasília.

Depois de um ano de campanha, juntamente com outro trabalho intenso de divulgação na mídia e na internet, principalmente mandando e-mails para autoridades governamentais, em janeiro de 2005 surgiram os primeiros resultados. Começamos negociações com a Aeronáutica brasileira para conhecer parte dos seus arquivos. Em 20 de maio tivemos acesso aos arquivos da Força Aérea Brasileira (FAB), chamados de Relato do Cargueiro da Varig (1954), Operação Prato (1977/8) e Noite Oficial dos UFOs no Brasil (1986), o que nos tornou (CBU) provas jurídicas de que o os arquivos realmente existem. Este fato pode ser usado futuramente em ação contra o governo, na corte suprema brasileira (STF). No encontro desse dia, entregamos ao chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, o então brigadeiro Teles Ribeiro, um pedido formal endereçado ao Ministro da Defesa e ao Presidente Lula, chamado de Manifesto da Ufologia Brasileira.

Um ano e meio depois, sem obter respostas sobre as propostas e reivindicações contidas no Manifesto da Ufologia Brasileira, resolvemos entrar, ao final de 2007, com outro pedido formal, o Dossiê UFO Brasil, dessa vez acionando a Constituição Federal e a Lei 11.111. O documento foi endereçado ao Poder Executivo, diretamente à Casa Civil da Presidência da República e a mais seis autoridades do primeiro escalão governamental, cujos titulares das pastas ministeriais compõem a comissão chamada CAAIS. Essa comissão, criada pela Lei 11.111, determina a abertura de todos os arquivos com prazos de sigilo vencidos, além de julgar, “a pedido de qualquer cidadão”, o rebaixamento de classificação dos casos “no mais algo grau de sigilo” (ULTRA-SECRETOS), que é como está classificado o Caso Varginha. Entre outras coisas, o Dossiê UFO Brasil pede oficialmente que todos os documentos sejam abertos, citando a maior parte dos casos brasileiros, dizendo onde os documentos comprobatórios deles se encontram e expondo as justificativas legais para que todos sejam liberados. No Caso Varginha, o documento aciona a CAAIS para rebaixar sua classificação até que esteja disponível a partir de 2006 (10 anos de sigilo das informações).

Com seu protocolo registrado na Casa Civil dia 26/12/2007, o Dossiê UFO Brasil resultou, em 31/10/2008, na primeira abertura oficial dos arquivos ufológicos no Brasil após a “ditadura militar”, e os resultados foram amplamente divulgados na mídia especializada, assim como na mídia leiga, não muito afeita ao assunto.

Contudo, essa primeira abertura significou só o início, pois não representa nem os 90% do que os ufólogos sabem ser o acervo do governo brasileiro na área. O Ministério da Defesa, inexplicavelmente desobedecendo as leis e a ORDEM que ele mesmo tem por obrigação constitucional por em prática, continua a negar o direito do cidadão a ter informações de seu interesse. A CBU sabe disso e já providenciou a derradeira iniciativa cabível no âmbito do Poder Executivo. Denominado de Vírus do Macaco (anexo em Word), o último documento foi protocolado no dia 05/01/2009, indo como resposta à atitude ilegal do Ministério da Defesa. Sabemos que ele está sendo discutido entre assessores da Casa Civil e do Ministério da Defesa. Logo teremos resposta e ela deve ser positiva, caso contrário, estará definitivamente provado que o governo desobedece intencionalmente a Constituição Federal.

A próxima ação da CBU aguarda o término do prazo legal, que estipula em 120 dias o tempo para o governo atender aos pedidos dos ufólogos, caso não queira ser alvo de um Mandado de Segurança a ser impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Aliás, esse prazo venceu em abril de 2008, após o protocolo do Dossiê UFO Brasil. Entretanto, houve uma intensa negociação entre este membro da CBU e a Casa Civil, levando em consideração fatores e procedimentos da máquina burocrática estatal que realmente atrapalharam o efetivo cumprimento da Lei. Num julgamento futuro, esses fatores (fatos novos), podem influir no julgamento final.

O nosso projeto foi traçado dentro dos limites legais que nos permitem fazê-lo. Já deu resultado e certamente trará novidades ainda neste primeiro semestre de 2009, é só uma questão de tempo. Esperamos que não, mas em junho deste ano, no III Fórum Mundial de Ufologia a ser realizado em Curitiba, poderemos estar assinando o Mandado de Segurança em questão, já incluindo assinaturas de autoridades políticas envolvidas com a causa ufológica brasileira e, porque não dizer, mundial e universal. Afinal, essa questão é extraterrestre.

Espero ter contribuído.
Saludos desde Brasília/DF.
F.A.R.




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